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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 14:30
Google deve suspender blog por depreciar imagem
Brasil Internet LTDA. determine a imediata suspensão da veiculação do "blog do Paulo Doido" pela internet
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 16:48
Direitos da personalidade.
Revista intima. Dano moral. Caracterização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:40
Indenização por dano moral.
Recursos das partes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Indenização por dano moral.
A reclamante sustenta que o pedido reparatório encontra amparo na responsabilidade pré-contratual prevista no art. 427 do Código Civil, sendo incontroverso que houve a pré-contratação em 20/02/2009.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:25
Ação de reparação de danos morais. Palavras ofensivas dirigidas ao correntisa em público.
Ilícito comprovado. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2013 - 10:50
Dano moral. Indenização.
Exige a coexistência de três pressupostos. Presentes esses requisitos, impõese a reparação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Indenização por dano moral.
Havendo comprovação nos autos das ofensas denunciadas, às quais macularam efetivamente a intimidade, a honra e a imagem do autor, merece ser mantida a condenação ao pagamento de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Dano moral.
Atraso injustificado e entrega parcial de mercadoria regularmente adquirida e paga. Descado com os transtornos causados a consumidora idosa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 18:20
TJ reforma sentença que condenou jornalista a indenizar pessoa que se sentiu ofendida com comentários veiculados em ?Blog?
Câmara decidiu reformar a sentença por entender que os comentários não chegaram a constituir ofensa à honra do apelante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Dano moral. Advogado. Imunidade.
Ofensas ao juiz da causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:30
Dano moral. Ocorrência.
A instrução comprovou que os vendedores que não atingiam as metas de vendas estabelecidas eram expostos, nas reuniões matinais e no decorrer da jornada de trabalho, à situação vexatória e humilhante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Dano moral. Configuração.
Posto isto, provado o dano, a culpabilidade da ré e presente o nexo de causalidade face a moléstia obreira, impõe-se o dever de indenizar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 14:10
Assédio moral. Ócio remunerado.
Indenização por dano moral. Reparação devida.